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Porto Alegre, quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018

  • 03/01/2018
  • 16:10
  • Atualização: 16:42

Spotify é processado em 1,6 bilhão de dólares

Wixen Music Publishing diz que serviço de streaming não possui direitos autorais de algumas músicas

Entre as canções envolvidas estão faixas de he Doors, Stevie Nicks, Tom Petty e Neil Young | Foto: Christian Hartmann / AFP / CP

Entre as canções envolvidas estão faixas de he Doors, Stevie Nicks, Tom Petty e Neil Young | Foto: Christian Hartmann / AFP / CP

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  • Correio do Povo

A Wixen Music Publishing, que detém os direitos de músicas de artistas como The Doors, Stevie Nicks, Tom Petty e Neil Young, abriu uma ação judicial contra o Spotify na qual pede 1,6 bilhões de dólares. A empresa afirma que o serviço de streaming coloca em seu catálogo músicas sem a devida autorização de compositores e consequentemente não paga a estes profissionais pelo trabalho que tiveram. O processo sugere que até 21% das 30 milhões de faixas disponíveis não estão licenciadas.

Segundo a Wixen, antes de chegar aos EUA, o Spotify, uma companhia sueca, fechou acordos com os maiores selos para obter autorização legal sobre os direitos autorais de suas músicas. Mas, de acordo com a gravadora, a empresa não “obteve os direitos equivalentes para as composições”. “Como resultado, o Spotify construiu um negócio bilionário nas costas de compositores e publicadores cujas músicas está usando, em muitos casos sem obter as licenças necessárias ou pagar por elas”, diz o documento entregue à corte.

A companhia também afirma que o "Spotify negligencia descaradamente a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e cometeu uma violação intencional e contínua de direitos autorais". "Estamos apenas pedindo para sermos tratados de maneira justa. Não estamos buscando por um ridículo pagamento de punição. O Spotify tem mais de 3 bilhões em receita anual e paga salários exorbitantes para executivos e milhões por mês para escritórios ultra-luxuosos em várias cidades. Tudo o que estamos pedindo é que eles compensem razoavelmente os nossos clientes, compartilhando um minúsculo montante da receita que eles ganham com os criadores do produto que eles vendem", lê-se no texto.

Em contrapartida, o serviço de streaming questina se a Wixen obteve autorização de seus clientes para tomar "medidas agressivas". Compositores têm contratos administrativos com a Wixen que permitem que a gravdora negocie acordos de licenciamento, mas o serviço de streaming argumenta que esses acordos são silenciosos sobre questões de litígio.