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Porto Alegre, quinta-feira, 27 de Julho de 2017

  • 04/01/2017
  • 09:49
  • Atualização: 09:59

MEC estabelece prazos para credenciamento de instituições de ensino superior

Período de vigência para universidades vai de cinco a dez anos

Período de vigência para universidades vai de cinco a dez anos  | Foto: Leonardo Rosa / Feevale / Divulgação / CP

Período de vigência para universidades vai de cinco a dez anos | Foto: Leonardo Rosa / Feevale / Divulgação / CP

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma portaria estabelecendo prazos de validade para atos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior. O período para centros universitários vai de

três a cinco anos e, para universidades, cinco a dez anos.

A portaria ressalta que os prazos de vigência estabelecidos nos atos de autorização institucionais específicos para cada instituição prevalecem sobre os prazos fixados hoje e que as instituições de ensino que tiveram portarias de credenciamento ou recredenciamento expedidas antes da publicação da portaria somente deverão protocolar novo pedido de recredenciamento no ano de término da vigência do ato.