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  • 26/08/2017
  • 09:37
  • Atualização: 09:41

Obras no IE não avançam e alunos continuam distribuídos em quatro escolas de Porto Alegre

Por descumprimento dos termos acordados, Secretaria de Educação determinou rescisão do contrato

Obras no IE não avançam e alunos continuam distribuídos em quatro escolas de Porto Alegre | Foto: Guilherme Testa

Obras no IE não avançam e alunos continuam distribuídos em quatro escolas de Porto Alegre | Foto: Guilherme Testa

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  • Correio do Povo

As obras do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE), na avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre, estão paradas. Na manhã de sexta-feira, pouco menos de dez funcionários estavam no canteiro de obras da escola. Um dos funcionários disse que, no local, é feita apenas a proteção do material da empresa e do prédio escolar. No auge, a obra chegou a contar com 60 trabalhadores.

Em razão da dificuldade de a empresa concluir o trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) informou que a assessoria jurídica está analisando o processo da obra no IE e os relatórios de fiscalização. E explicou que já foi constatado que houve descumprimento do contrato, uma vez que os serviços executados chegaram a apenas 9,15% do total contratado, quando a evolução deveria ser próxima de 75%, pelo cronograma.

Assim, com base na Lei de Licitações, artigo 77, foi determinada a rescisão do contrato, respeitada a ampla defesa e o contraditório da empresa Porto Novo Empreendimento e Construções, de Cachoeirinha, o que já foi providenciado.

Conforme a SEC, a restauração do prédio começou em fevereiro de 2016 e deveria estar concluída em agosto de 2017. As obras do IE estavam orçadas em R$ 22,5 milhões. A cobertura atual é provisória e ficará somente até o término da nova estrutura. Além da restauração, está previsto paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, segurança, rede lógica, sonorização e climatização. E também serão atendidas às exigências de acessibilidade e de prevenção contra incêndio.

Em razão do impasse, que atrasa as obras, os alunos do IE continuam estudando distribuídos em quatro escolas de Porto Alegre: Instituto Estadual Rio Branco; escolas estaduais de Ensino Fundamental Roque Callage e Felipe de Oliveira; e na Escola Estadual de 1º Grau Professora Dinah Néri Pereira. Nessas escolas, o IE totaliza 1.403 estudantes, divididos em 73 turmas.