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Porto Alegre, segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

  • 30/01/2018
  • 11:01
  • Atualização: 11:35

Até 2019, verba repassada a creches comunitárias deve aumentar 45%

Anúncio foi feito na tarde de segunda-feira pela prefeitura de Porto Alegre

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  • Correio do Povo

A prefeitura de Porto Alegre aumentará em 45% o valor repassado a creches comunitárias e entidades conveniadas. Do total, 30% será pago em 2018 e 15% em 2019. O anúncio foi realizado na segunda-feira pelo prefeito Nelson Marchezan Junior.

Para se adaptar à legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o número de crianças atendidas por entidades educacionas em parceria com o Executivo também deve aumentar - de 19 mil para 20 mil em 2018.

Mudará também a forma de repasse nas novas parcerias: antes, cada organização recebia um valor de acordo com a quantidade de crianças atendidas. Creches que tinham entre 100 e 120 alunos recebia R$ 36.489,79, o que dá em torno de R$ 320 por criança.

Agora, será pago valor fixo por criança, que irá variar conforme a renda familiar e a região onde fica a entidade: em regiões com renda familiar de até três salários mínimos, os valores serão de R$ 472 em 2018 e R$ 525 em 2019 por criança.

Repasses

2018

Região com alta vulnerabilidade (até 3 salários mínimos) - R$ 472,50 por criança

Região com média vulnerabilidade (de 3 a 5 salários mínimos) - R$ 461,25 por criança

Região com baixa vulnerabilidade (mais de 5 salários mínimos) - R$ 450 - por criança

2019

Região com alta vulnerabilidade (até 3 salários mínimos) - R$ 525 por criança

Região com média vulnerabilidade (de 3 a 5salários mínimos) - R$ 512,50 por crianã

Região com baixa vulnerabilidade (mais de 5 salários mínimos) - R$ 500

Marco Regulatório

A lei federal 13.019 estabelece o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que moderniza as parcerias entre o poder público e essas instituições. O objetivo é aumentar a transparência e a qualidade do serviço prestado. A partir de 1º de janeiro, todos os convênios entre entes públicos e entidades deverão estar sob a luz da nova legislação.