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Porto Alegre, segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

  • 01/02/2018
  • 14:37
  • Atualização: 14:45

MEC diz que não cortará recursos de universidades se houver contingenciamento

Em 2017, a Ufrgs deixou de pagar a conta de luz, água e comunicação com a falta de verba

Ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, garantiu que não haverá cortes | Foto: Samuel Maciel / CP memória

Ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, garantiu que não haverá cortes | Foto: Samuel Maciel / CP memória

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  • Agência Brasil

A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

"Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC (Ministério da Educação), que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais", disse a ministra.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a decisão sobre contingenciamento de gastos públicos no Orçamento de 2018 será tomada até a sexta-feira. Em 2017, foram inicialmente contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões.

No ano passado, as universidades federais enfrentaram crise, com falta de verba e retenção da verba de custeio, usada para a manutenção das instituições de ensino. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a esse fim. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por exemplo, despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação chegaram a ser deixadas de lado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reduziu à metade o quadro de pessoal terceirizado.

Neste ano, a ministra disse que "ninguém vai mexer nisso". Segundo Maria Helena, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o momento, não sinalizou que haverá cortes em educação, e ela espera que a pasta seja poupada.

Sobre a educação básica, a ministra disse que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15%. "Eu vou brigar é pelas coisas novas, como a residência pedagógica, a implementaçao da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que são ações novas. Então, a gente tem que ficar em cima."