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Porto Alegre, terça-feira, 25 de Junho de 2019

  • 11/05/2018
  • 12:53
  • Atualização: 13:00

Prefeituras do Litoral rejeitam proposta, e novo presídio do RS será construído em Caxias

Casa prisional deve ter capacidade para abrigar 400 presos

Litoral tem a Penitenciária Modulada de Osório, com capacidade para 650 presos | Foto: Susepe / Divulgação / CP

Litoral tem a Penitenciária Modulada de Osório, com capacidade para 650 presos | Foto: Susepe / Divulgação / CP

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A Secretaria da Segurança Pública do Estado planeja construir um novo estabelecimento prisional em Caxias do Sul ao invés de instalá-lo como pretendia no Litoral Norte cujas prefeituras rejeitaram a proposta. “Tínhamos recursos para construir um presídio e achamos que a prioridade era o Litoral Norte onde tem um grande contingente de presos. Nossa disposição era fazer o presídio em Osório”, lembrou, observando que o mesmo ficaria em uma área pública estadual. “Obviamente que depende de prefeitura. Fiz uma reunião com os prefeitos e o assunto não evoluiu. Para não perder o dinheiro resolvemos fazer em Caxias do Sul”, afirmou. Ele acredita que a capacidade de vagas deverá ficar em torno de 400.

“Existe uma visão equivocada de que presídio gera criminalidade. É totalmente equivocado. Então Charqueadas deveria ser o município mais violento do Rio Grande do Sul, mas ele é um dos menos violento. Não querem nos municípios por que aumenta o crime, mas é ao contrário”, enfatizou.

Cezar Schirmer defende a ideia de que cada município tenha um pequeno presídio, mantendo recolhidos os próprios criminosos da região. “Antigamente tinham presídios municipais e funcionavam muito bem”, recordou, citando com vantagens o afastamento do contato com facções, proximidade com a família e maior chance de ressocialização. “Criaram os presídios gigantescos. Isso é um problema muito grande. Essa lógica do sistema penitenciário é desastrosa e não está resolvendo”, avaliou o secretário.

• Facções se expandem para o Litoral Norte levando violência e medo à população

No dia 4 deste mês, ocorreu uma assembleia geral da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE). O prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto, esclareceu que os municípios foram sondados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado sobre a proposta de um novo presídio, sendo a ideia rejeitada na reunião. “A região já tem sua contribuição com o sistema prisional”, assinalou, referindo-se aos estabelecimentos prisionais existentes. “A vinda de mais um presídio acaba a afetando também a vida da comunidade. Os municípios são turísticos”, alertou.

Luiz Carlos Gauto constatou que até mesmo uma grande parte de invasões de áreas são de familiares dos mais de 1,5 mil detentos da Penitenciária Modulada de Osório que procuram ficar mais próximos dos mesmos, estabelecendo-se em ambas as cidades. “Existe uma situação de vulnerabilidade social que causa aos municípios, aumentando o cinturão de miséria”, avaliou. “Nós ofereçam indústrias e empresas para gerar emprego e renda por que vivemos de sazonalidade”, pediu. O prefeito de Tramandaí enfatizou também que a maioria dos apenados são de fora e cometeram os crimes na região. “Eles acabaram adotados pelo litoral mas são de outros lugares”, assegurou, citando como exemplo a presença de facções criminosas.