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Porto Alegre, segunda-feira, 17 de Junho de 2019

  • 17/09/2018
  • 18:28
  • Atualização: 18:32

MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna em Porto Alegre

Jovem tem 13 anos e caso teria acontecido entre os meses de junho e agosto

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O Ministério Público (MP) ajuizou, nesta segunda-feira, uma denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. O caso teria acontecido entre os meses de junho e agosto.

Segundo o promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, o professor foi denunciado pelo artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre oito e 15 anos de prisão, e pelo artigo 61, agravante por “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, pelo fato de ser professor da adolescente em um colégio da zona Norte da Capital.

Na denúncia, o MP também pede a manutenção da prisão preventiva do professor, por considerar que os fatos são de natureza grave, tratando-se de crime hediondo, e que ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima e às testemunhas. Assim aproveitando o tempo para a coleta dos depoimentos e assegurar a futura aplicação da lei penal.

Conforme o promotor, em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança ou o adolescente vítima precisa ser protegida e nunca responsabilizada”. Almeida também explicou que a lei prevê que “alguns profissionais tem ainda maior dever de proteção, como professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança dos alunos e, por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite profissional”.