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Porto Alegre, domingo, 26 de Março de 2017

  • 05/01/2017
  • 07:46
  • Atualização: 11:10

Estado deve sancionar na próxima semana extinção de fundações

Procurador garantiu que governo respeitará direitos trabalhistas e negociará com sindicatos

Estado deve sancionar na próxima semana extinção de fundações aprovadas pela Assembleia  | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Estado deve sancionar na próxima semana extinção de fundações aprovadas pela Assembleia | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

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  • Luiz Augusto Kern

O Palácio Piratini bateu o martelo e sancionará na próxima semana os projetos aprovados pela Assembleia que autorizam a extinção de nove fundações do Estado. A partir daí, serão publicados os decretos que extinguem as fundações, e a Procuradoria-Geral do Estado definirá o rito de negociação com os sindicatos de cada entidade, se o Estado não conseguir cassar, via mandado de segurança, no caso da Corag, e agravo regimental, no caso da TVE, as decisões judiciais que impedem o fechamento das instituições.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o governo respeitará os direitos trabalhistas e abrirá mesa de negociação com os sindicatos. O processo se inicia, segundo ele, pela TVE e pela Corag. Ruschel informou que, conforme precedentes citados nas decisões judiciais favoráveis aos funcionários das duas instituições, as ações rescisórias deverão se iniciar pelos mais jovens nas fundações, passando daí aos mais antigos, aos que não têm família constituída e chegando por último aos que já poderiam estar aposentados. “O certo é que vamos buscar uma concertação”, disse o procurador-geral do Estado.

Planos para TVE

Aos poucos, o governo do Estado começa a revelar o que pretende fazer com a TVE e a rádio FM Cultura após as suas extinções.

Em entrevista ao site do Piratini, ontem, o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, disse que a ideia é abrir a emissora para participação de televisões comunitárias e universidades. “A extinção não significa o fechamento das duas emissoras”, comentou.