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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

  • 05/01/2017
  • 11:42
  • Atualização: 12:02

Rescisão das fundações deve começar por mais jovens, diz procurador do Rio Grande do Sul

Eusébio Ruschel afirmou que grupo de trabalho discutirá capacidade financeira para arcar com demissões

Rescisão das fundações deve começar por mais jovens, diz procurador do Rio Grande do Sul  | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

Rescisão das fundações deve começar por mais jovens, diz procurador do Rio Grande do Sul | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

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  • Correio do Povo e Rádio Guaíba

O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eusébio Ruschel, afirmou nesta quinta-feira que o governo ainda está em processo de elaboração do rito completo de demissões de servidores das fundações que devem ser extintas por José Ivo Sartori. Em entrevista à Rádio Guaíba, Ruschel explicou que as ações de rescisão devem começar pelos mais jovens e serem concluídas com os funcionários mais antigos. "São exemplos que foram mencionados nos precedentes judiciais invocados nas liminares da TVE e da Corag", resumiu. 

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Questionado sobre a origem do dinheiro para pagar as indenizações, principalmente por conta da crise financeira do Rio Grande do Sul, Ruschel explicou que um grupo de trabalho será formado para discutir este e outros tópicos. "O grupo vai se debruçar sobre essa questão financeira, tanto que um dos integrantes será da Secretaria da Fazenda. A responsabilidade dele será essa: trazer o cenário das finanças e, nesse período de seis meses, elencar o custo mensal das rescisões", argumentou.   

O processo de liberação dos servidores das fundações que devem ser extintas pode levar mais de seis meses, segundo Eusébio Ruschel, tudo por conta das negociações que serão iniciadas com os sindicatos. "O projeto de lei estabelece um prazo de até 180 dias para a rescisão dos contratos. Talvez esse tempo se alongue", acrescentou.

Antes do término de 2016, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões em uma das fundações que devem ser extintas. Ruschel destacou que a ação da TVE se assemelha a da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e comentou que o governo tomará dois caminhos garantir o fim das entidades. "Nem poderíamos iniciar as demissões porque a lei não está publicada. A decisão revela que não se poderia fazê-lo, mesmo após o inicio da lei, sem uma negociação coletiva, então nós estamos adotando duas atitudes: uma delas é interpondo caminhos a essa decisão e o outro chamando o sindicato para estabelecer esse processo de negociação coletiva", observou.