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Porto Alegre, sábado, 21 de Outubro de 2017

  • 07/01/2017
  • 08:30
  • Atualização: 08:48

Liminares que impedem demissões surpreendem o Piratini

Governo está sobressaltado com os valores a serem desembolsados em indenizações

Governo está sobressaltado com os valores a serem desembolsados em indenizações | Foto: Karine Viana / Palácio Piratini / CP

Governo está sobressaltado com os valores a serem desembolsados em indenizações | Foto: Karine Viana / Palácio Piratini / CP

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  • Luiz Augusto Kern

O governo, que foi surpreendido com a série de liminares impedindo as demissões de servidores das nove fundações cuja extinção foi aprovada na Assembleia Legislativa no final de ano, está ainda mais sobressaltado com os valores a serem desembolsados. No total, segundo cálculos informais da Fazenda, serão pagos alguns milhões a título de indenização.

Na noite dessa quinta, a Justiça do Trabalho determinou que cinco fundações do Rio Grande do Sul se abstenham de despedir empregados sem prévia negociação coletiva com o sindicato das categorias. A decisão liminar, assinada pela juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi publicada em ações ajuizadas pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul. “Trata-se de norma internacional que versa sobre direitos humanos”, justifica.

A determinação afeta a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).