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Porto Alegre, sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

  • 07/12/2017
  • 14:27

Governo publica decreto que cria a Rede Brasil Mulher

Comitê irá desenvolver ações que combatam a violência e promovam a igualdade entre homens e mulheres

Comitê irá desenvolver ações que combatam a violência e promovam a igualdade entre homens e mulheres | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

Comitê irá desenvolver ações que combatam a violência e promovam a igualdade entre homens e mulheres | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o decreto que cria a Rede Brasil Mulher, um comitê de articulação integrado por órgãos públicos e instituições privadas e da sociedade civil para desenvolver ações que combatam a violência e promovam a igualdade entre homens e mulheres.

A ação foi lançada na quarta-feira, pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Temer disse que o objetivo é promover maior autonomia econômica e maior participação política da mulher.

Segundo Temer, a rede será uma ferramenta que vai dar eficiência às ações do governo direcionadas à mulher. No lançamento, ele disse esperar que a rede promova a dignidade e a justiça no País. "Hoje, mais uma vez, temos que gritar: abaixo a violência contra a mulher", disse.

De acordo com o decreto, a rede foi instituída no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Governo da Presidência da República, e vai atuar em eixos como saúde, educação, autonomia econômica e igualdade no mercado de trabalho, enfrentamento e combate à violência e fortalecimento da participação feminina em cargos públicos.

A rede terá um comitê executivo, composto por integrantes da Secretaria de Governo e ministérios da Justiça, Educação, Trabalho, Cultura, Desenvolvimento Social e Saúde. O comando será da secretária Nacional de Políticas para Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

O comitê poderá convidar representantes de outros órgãos públicos federais, estaduais, distritais, municipais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidade empresariais para colaborar com a rede.

Atraso

A divulgação da seção 01 do Diário Oficial da União foi atrasada em pelo menos 6 horas hoje e só foi feita pouco depois de 13h. De acordo com a assessoria da Imprensa Nacional, isso ocorreu porque houve um problema técnico na publicação do Diário no site do órgão, já que a primeira sessão estava muito grande.

Nesta segunda-feira, foi publicada a promulgação de um acordo entre o Mercosul e o Egito, com mais de 800 páginas. Desde a sexta-feira passada, a versão impressa do Diário Oficial deixou de circular.