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Porto Alegre, quarta-feira, 19 de Junho de 2019

  • 11/12/2018
  • 15:06
  • Atualização: 15:51

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para zoofilia

Se aprovada no Senado, legislação pode aplicar até um ano e quatro meses de detenção e multa

Plenário da Câmara dos Deputados discutiu na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei que eleva penas para quem comete maus-tratos contra animais em caso de zoofilia | Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados / CP

Plenário da Câmara dos Deputados discutiu na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei que eleva penas para quem comete maus-tratos contra animais em caso de zoofilia | Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados / CP

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  • Correio do Povo e AE

O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei que eleva penas para quem comete maus-tratos contra animais em caso de zoofilia (prática sexual entre seres humanos e animais). A punição atual, prevista na legislação ambiental, pode variar de três meses a um ano e multa. Com a aprovação do novo texto, a detenção deve oscilar de três anos e meio a um ano e quatro meses e multa.

O relator do Projeto, deputado Fábio Trad (PSD-MS), defendeu a medida salientando equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, ressaltou, lembrando espancamento que terminou com a morte de um cachorro na semana passada por vigia de supermercado e gerando boicotes a rede em todo o país. Atualmente, a elevação já é aplicada em caso de morte de animais em decorrência dos maus-tratos.

O tema também está na pauta do Senado nesta terça-feira, que precisa votar texto aprovado na Câmara dos Deputados para que lei comece a ser aplicada. Os parlamentares devem votar projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.