Moradores que se sentem "observados" ganham processo contra o Tate Modern de Londres

Proprietários de apartamentos com grandes janelas de vidro, cujo interior pode ser visto de uma plataforma do Tate Modern, em Londres, venceram nesta quarta-feira, dia 1º, uma batalha judicial contra o museu por invasão de privacidade.

O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu a favor dos proprietários de cinco apartamentos localizados a poucos metros do museu de arte moderna.

Inaugurada em 2016 e visitada por centenas de milhares de pessoas todos os anos, a galeria externa do 10º andar do Tate Modern oferece uma vista panorâmica de Londres.

A partir dela, também é possível ver os apartamentos dos denunciantes, que reclamam de estar sob "observação constante [dos visitantes] durante boa parte do dia, todos os dias da semana", considerou o juiz George Legatt ao anunciar a decisão.

"Não é difícil imaginar como deve ser desgastante para qualquer pessoa normal viver em tais circunstâncias", acrescentou, comparando a situação destes moradores a de animais "expostos em um zoológico".

A galeria da Tate é um "incômodo" para estas pessoas, muitas vezes fotografadas por visitantes do museu, insistiu o juiz, lembrando que há fotos de moradores publicadas nas redes sociais.

Um desconforto que "vai muito além de qualquer coisa que possa ser considerada necessária ou uma consequência natural do uso ordinário e comum" de um museu como o Tate Modern, argumentou o juiz.

A Justiça havia rejeitado os argumentos dos moradores em duas ocasiões, até que o recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal. Agora, o caso poderá ser examinado novamente para decidir quais medidas devem ser tomadas.

Os demandantes propõem que o acesso a uma parte da galeria seja proibido ou que seja instalado um dispositivo para bloquear a vista de seus apartamentos.

A AFP entrou em contato com o Tate Modern, mas a instituição se recusou a comentar.

A galeria está fechada atualmente, assim como outros espaços do museu que ainda não reabriram devido à pandemia.