Quatro municípios do litoral norte gaúcho são os primeiros localizados de todo o país no levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados do Censo Demográfico 2022, que considera o percentual de domicílios ocasionais entre o total de residências da cidade em questão. Em comum, essas localidades não estão apenas próximas geograficamente e têm parte de seus territórios banhados pelo mar, mas também apresentam uma economia baseada em grande maneira no turismo.
O IBGE considera domicílios ocasionais “aqueles que são ocupados parte do tempo, como os de veraneio”, disse, na época da divulgação das informações, em junho passado, o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte. A enorme variação da população destas cidades, e do Litoral Norte como um todo, é vista no movimento das estradas que conduzem à região, como a rodovia e a ERS-040, que costumam lotar próximas às festas de final de ano e Carnaval.
Ao final destes períodos, parte específica dos visitantes sai de seus domínios de verão, aluguel ou pousadas e retorna para suas cidades de origem. Arroio do Sal liderou a lista entre os 5.571 municípios brasileiros, com 72,1% de suas casas interessadas ocupadas, seguida por Xangri-Lá, com 70,7%, Cidreira, apresentando 67,9%, e Palmares do Sul, com 64 ,2%, todos ainda considerando o ranking nacional. Levando-se em conta os dez municípios do país nas primeiras colocações, a lista ainda tem Balneário Pinhal, em sexto, com 63,2%, e Imbé, na sétima, com 62,8%. Ao considerar apenas as aglomerações urbanas com maior percentual de domicílios deste tipo, o IBGE destaca Tramandaí, com 45,3%.
Arroio do Sal
Em Arroio do Sal, o IBGE contava 18.797 domicílios, dos quais 4.465 eram considerados permanentes ocupados, ou seja, com moradia fixa o ano todo. Segundo o prefeito Affonso Flávio Angst, o Bolão, houve uma mudança no perfil das famílias que construíram casas ao longo dos anos no município. “Antigamente, o pessoal vinha somente uma ou duas vezes por ano. Hoje, a maioria vem praticamente todos os finais da semana, ou a cada 15 dias”, afirmou ele. “Eu moro aqui há 36 anos e, naquela época, não temos a vida própria que temos hoje no inverno e ao longo do ano”.
De acordo com o chefe do Executivo, o segmento da construção civil está aquecido em Arroio do Sal, com 2 mil residências construídas nos últimos três anos. “O maior contingente de pessoas está vindo da Serra, isto é bom para nós”, opinou Angst. Conforme pesquisa Perfil dos Municípios Gaúchos, do DataSebrae, compilando dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2019, o comércio varejista de materiais de construção representava o terceiro maior segmento no total de empresas no município, com 65 estabelecimentos, enquanto negócios relacionados à construção de edifícios eram o sétimo, com 24.
Moradores de Gravataí, na região metropolitana, mas com uma casa no Balneário Arroio Seco, uma das praias mais pacatas do município, o casal José Raupp Behenck e Lorena Becker afirmam que buscavam a tranquilidade e tranquilam que poucas pessoas acabam permanecendo no local fora do período de veraneio. "Antes tínhamos mais medo, porém agora está mais tranquilo. Geralmente, isto aqui fica mais abandonado mesmo", afirma Lorena. Os filhos também vivem na localidade. Sobre os temores da vivência na região, Angst ainda comenta que há mais empresas de segurança agora presentes no município.
Xangri-Lá
Conhecida por seus condomínios de luxo e por ocupar o 19º menor território do Rio Grande do Sul, a cidade de Xangri-Lá costuma ser lembrada pelos novos empreendimentos imobiliários em construção, geralmente de alto padrão. No entanto, ao analisar o ranking do IBGE, não se torna fora da realidade indica que ao menos algumas destas residências podem não estar ocupadas. O prefeito Celso Bassani vai na mesma linha do chefe do Executivo de Arroio do Sal.
Para ele, houve um crescimento natural dos comércios e serviços nessas localidades. “Após a Covid-19, os domicílios estão sendo usados nos finais de semana na baixa temporada. Houve uma mudança de cultura e o veranista viu que o Litoral vive o ano inteiro”, afirmou ele, reforçando que o aumento da segurança também foi um fator de melhoria no índice populacional. No município, o IBGE recenseou 23.058 domicílios, dos quais os permanentes ocupados somavam 5.802. O DataSebrae afirma que, em Xangri-Lá, o item Serviços Combinados para Apoio a Edifícios ficou em primeiro lugar no número de empresas em 2019, com 154, e Construção de Edifícios, em quinto, com 104.
Cidreira
Cidreira, no terceiro lugar, é considerada a praia mais antiga do RS. Para alguns moradores, precisa de melhorias na infraestrutura, ainda que, na visão da prefeitura, esta realidade esteja mudando. O prefeito Elimar Pacheco diz que o município, de acordo com uma pesquisa da Fecomércio-RS, foi o segundo mais relatado pelos gaúchos que tiraram férias nas praias gaúchas. “Nossas belezas naturais ainda estão preservadas, lagoas, dunas, e somos um município de fácil acesso”, afirmou, destacando pontos que podem ser virtuosos para a escolha da cidade como opção para segunda moradia.
A Pesquisa de Férias 2024 da Fecomércio-RS apontou que 17,4% dos entrevistados foram dirigidos ao município, atrás somente de Torres e à frente de Capão da Canoa. Em Cidreira, conforme o IBGE, havia 23.877 domicílios na ocasião do recenseamento, sendo 6.843 permanentemente ocupados. Conforme o DataSebrae, comércio e serviços responderam por 65,5% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal em 2018 e, em 2019, as vendas de quaisquer tipos de produtos ocuparam quase todas as sete primeiras colocações no ranking dos segmentos com maior número de empresas abertas, à exceção do segundo lugar, com 55 restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas.
O casal de aposentados Carla Bracht e Sérgio Cunha tem uma residência de verão na área central do município e conta que, na rua em que mora, são poucos os que moram de maneira permanente. “Somos de Porto Alegre e temos atividades lá, apesar de aqui ser uma área residencial e relativamente boa de morar. No entanto, faltam em Cidreira serviços como compras, cinema, coisas que temos na cidade grande e eventualmente frequentamos”, comentou Carla, cuja família veraneia no local desde a década de 1980. O fato do município ser o mais próximo litorâneo da Capital geralmente é citado como fator que facilita as deslocações.
Arroio do Sal lidera a lista entre os 5.571 municípios brasileiros, com 72,1% de suas casas apenas ocasionalmente ocupadas.
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Municípios contestam dados populacionais do IBGE relativos ao Censo 2022
Palmares do Sul, onde fica a praia de Balneário Quintão, tem uma extensa área geográfica e se destaca na cadeia produtiva orizícola, que representava 85% de todo o valor da produção agrícola em 2018, afirma o DataSebrae. O levantamento do Sebrae, inclusive, colocou a produção de empregos temporários como o segmento com o maior número de empresas no município em 2019, com 76. Na opinião do prefeito Maurício Muniz, a Covid-19 também foi um fator de preponderância para a ida de novos moradores para o litoral. “Temos, em Quintão, 40 mil lotes e 14 mil cobranças de IPTU, então ainda há muitas vagas para terrenos. Ainda há potencial para essa mudança, que já era alta por conta da Covid-19. Nosso balneário já melhorou muito, e é verdade que precisa melhorar, porém, há muitos serviços disponíveis”, comentou ele.
Para o IBGE, havia, conforme o Censo Demográfico 2022, 16.391 domicílios em Palmares do Sul, com 5.173 destes permanentemente ocupados. Ocorre que, na visão de todos os prefeitos, e inclusive da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), os dados do Censo estão incorretos ou apresentam inconsistências. Ou seja, teriam mais habitantes do que os contabilizados pelos recenseadores. De maneira geral, as prefeituras utilizam a métrica do número de unidades do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para uma estatística, na visão delas, mais confiável. Em Palmares do Sul, Muniz afirma que a contagem da população “não foi bem feita” e o órgão federal “errou, e muito” no Censo. “Não sei qual foi a política de dados realizada, mas pelos números que temos dos nossos cartões, há aproximadamente 5 mil pessoas que o IBGE não tem.”
Esta discrepância populacional também é vista em municípios como Capão da Canoa, que teve o terceiro maior crescimento no número proporcional de habitantes no Rio Grande do Sul na comparação entre os censos de 2010 e 2022, com 51% de aumento, de 42 mil para 63 ,5 mil moradores. Ainda que não tenha sido questionado diretamente a respeito do assunto, o secretário municipal de Turismo, Marcelo Ramos, disse à reportagem que havia algo em torno de 96 mil cartões nacionais de saúde emitidos para a população. “Sou um dos que discorda do Censo. O número de cartões indica que estamos longe de ter apenas 63 mil habitantes”, afirmou ele, ao acrescentar que o município “aboliu o vocabulário” as expressões baixa e alta temporada.
As informações são, de fato, conflitantes. O painel de apoio do CNS, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), utilizando informações do Datasus, mostra que Palmares tinha, em junho de 2023, 18.743 cadastros, entre os quais 640 possíveis duplicados e 16.116 com o CPF necessário. . Já o número de habitantes do município era de 12.844, conforme o mais recente Censo Demográfico. Arroio do Sal tinha 18.824 cadastros de CNSs, 436 possíveis duplicados e 16.934 com o preenchimento do CPF realizado, porém 11.057 habitantes, segundo o IBGE.
Xangri-Lá, 26.902 cadastros, 663 possíveis duplicados, 23.673 com o preenchimento do CPF e um total de 16.463 habitantes, ou seja, 10 mil a menos. Cidreira contava com 22.633 cadastros, 794 possíveis duplicados, 18.829 com CPF preenchido e 17.071 habitantes.
Menor população significa menos acesso a políticas públicas, algo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que citou, na mesma época da divulgação do Censo, o percentual mais baixo de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades com redução de população, ainda que o assunto tenha sido levantado em razão de “desvios muito acentuados” entre a população estimada e a efetivação. “O nosso entendimento é que hoje de fato o Censo de 2022 não reflete a realidade dos municípios. Nós entendemos que uma contagem quantitativa em 2025 é fundamental para trazer um dado fidedigno e mostrar a realidade do nosso país”, disse a diretora técnica da CNM, Thalyta Alves. A entidade atua junto ao Congresso Nacional e à União na busca de uma nova contagem populacional “já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções” decorrentes do recenseamento. Outros municípios lançaram mão de outras análises para estimar o número de habitantes, como cadastros da rede educacional pública.
O presidente da Amlinorte e prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani dos Santos, disse que ficou “espantado” com a quantidade de domicílios não habitados no momento da passagem do recenseador. “Cada vez mais o pessoal tem vindo morar na praia, mas não é aquela residência fixa. Acontece que muitas pessoas estão comprando sítios, mesmo em Maquiné, mas eles estavam fechados na época da resposta ao censo, e essas pessoas vão fazê-lo nas suas cidades de origem”, explicou ele, que vai pela mesma linha das informações populacionais inconsistentes. “Não alcançamos o número que esperávamos, que era de cerca de 10 mil habitantes a mais. O censo foi meio que feito a toque de caixa, de forma rápida, a fim de cumprir a legislação. Não tem outro jeito, vamos acatar, mas há municípios que contestam”.
Para ele, a ótica das casas eventualmente é a mesma na maioria das cidades do Litoral Norte. “Os municípios maiores ainda fornecem se manter com receitas próprias, agora, os menores, que dependem dos recursos recebidos do governo federal, sofrem mais. Eu diria que é uma injustiça esta classificação do IBGE. Deveria ser levado em consideração o mínimo de seis meses que essas pessoas habitam nosso Litoral. Aumentou a permanência do veranista na nossa região”, apontou o presidente da Amlinorte, citando, por exemplo, que a população do somatório dos municípios cresceu 23% entre os censos de 2010 e 2022, enquanto, no Rio Grande do Sul, o aumento foi de apenas 1,7%. “Teria de haver outra forma de distribuição de recursos, assim como uma mudança no direcionamento de moradia eventual”.
Prefeitos vão a Brasília em busca de apoio
Também conforme o presidente da Amlinorte, João Marcos Bassani dos Santos, o assunto já foi levado à Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e à bancada gaúcha no Senado Federal e na Câmara dos Deputados . A secretária-executiva da Amlinorte, Rose Scherer, explicou que, em 2023, a coordenação do Censo no Rio Grande do Sul foi chamada para explicar a metodologia usada no recenseamento. “O IBGE trouxe os dados, índices, mapas, gráficos, análises feitas por georreferenciamento, e mostrou aos prefeitos que tudo o que estava fazendo era o certo. Eles (prefeitos) ouviram e não havia muito o que ser discutido. Logo em seguida, saiu o ranking, o qual os municípios não concordam”, disse ela.
Rose acrescentou que a entidade tem ciência de que a discussão sobre os cálculos populacionais está sendo feita no âmbito da confederação e que o governo federal “não deu nenhuma demonstração de que iria modificar o cálculo”, ou seja, refazer a pesquisa. “Por enquanto, não estamos trabalhando em nada que diga respeito a esta pauta em específico, porém, até provocado pelas questões levantadas pelo Correio do Povo, o presidente (João Marcos) conversou comigo e temos algumas ideias. Vamos ver o que os demais prefeitos acham. Sabemos que a luta não será fácil, porque é um movimento que precisa ser maior. Se não, essa situação vai permanecer pelos próximos dez anos”, destacou a secretária-executiva da Amlinorte.
Em Cidreira, o IBGE apontou 23.877 domicílios, sendo 6.843 permanentemente ocupados
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Mudanças com o tempo
De maneira geral, a maior concentração de municípios com domicílios pode estar no Litoral, alguns deles populares destinos turísticos, embora com percentuais menores do que as cidades relacionadas anteriormente, como Ubatuba, em São Paulo (49,6%), Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro (47,3%), Bombinhas, em Santa Catarina (45%) e Praia Grande, também em São Paulo (41,7%). Outro exemplo gaúcho é Arambaré, na costa da Lagoa dos Patos, com 52,7%. “Há poucos países em que a população tem duas ou mais residências para morar e descansar, na quantidade em que há no Brasil. Isso é algo cultural”, disse Pacheco, prefeito de Cidreira.
O delegado regional do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no RS (Secovi/RS) em Tramandaí e presidente da Associação das Imobiliárias e Corretores de Imóveis de Tramandaí e Imbé (Aiciti) , Marcelo Callegaro, corroboram as opiniões dos chefes do Executivo. Para ele, não é mais possível falar em sazonalidade nas temporadas municipais ao longo do ano. “Eu vim ao litoral há 35 anos, e as pessoas se questionavam o que era possível fazer no inverno. Este tipo de pergunta não se faz mais hoje em dia. Há uma quantidade maior de pessoas no verão, mas também em outras épocas do ano. Acho que isso tem de ser objeto de estudo por parte do IBGE”, comentou Callegaro.
Também de acordo com ele, a melhoria geral da infraestrutura municipal é um fator que faz muitas pessoas permanecerem com seus domicílios nas praias, quando não se mudam em definitivo para esta região. O delegado regional do Secovi também não concorda com os dados do Censo, principalmente porque teria locais em que a entrada de pessoas alheias à comunidade seria dificultada, a exemplo de regiões com graves vulnerabilidades sociais. “Essa diferença entre o número de habitantes deve ter acontecido em todos os municípios, porque há lugares onde simplesmente não é possível entrar, inclusive no litoral”, acrescentou.
Em Arroio do Sal, o IBGE contou 18.797 domicílios, dos quais 4.465 eram considerados permanentemente ocupados, ou seja, com moradia fixa o ano todo.
| Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Dificuldades na realização do Censo 2022
Principal ferramenta de aferição populacional do país, o Censo Demográfico ocorreu anteriormente em 2010 e deveria ter ocorrido mais uma vez em 2020, porém, uma pandemia impediu o processo, e, no ano seguinte, houve cortes de recursos no orçamento federal por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim, o levantamento foi realizado em 2022. Além disso, o órgão precisou lidar com o excesso de desinformação e as não respostas, que alcançaram 4,23% do total. São locais onde as entrevistas não foram possíveis, embora outros indicativos davam conta de que o local era habitado. A taxa de recusa a responder ao recenseador em nível nacional foi de 1,38%. Para a entidade, reforçam a precisão dos dados o fato de, pela primeira vez, terem sido levantados não apenas o número de pessoas, mas ainda as regiões geográficas dos endereços.
As declarações sobre a Covid-19 foram praticamente unânimes pelos prefeitos consultados. Com o risco de contaminações presente em todos os lugares, muitos moradores optaram pelo refúgio fora de seus domicílios principais, e quem poderia trabalhar pelo sistema home office, acabou fazendo. “A pandemia trouxe novas lições. Muita gente já veio morar na nossa cidade”, comentou Muniz. Outro fator demográfico de relevância é o envelhecimento da população, considerando que o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior percentual de idosos do Brasil, com 14,1% do total, e o menor de pessoas jovens, com 17,5% , também de acordo com o Censo 2022. Já havia, no Estado, 115 pessoas acima de 60 anos de idade para cada 100 crianças, o maior número do país.
O RS ainda é uma unidade da federação “mais velha” do Brasil, com idade mediana de 38 anos, acima dos 35 anos afetada na média nacional. Considerando os municípios desta reportagem, em Cidreira a mediana era de 44 anos, enquanto em Arroio do Sal e Palmares do Sul 43 anos. Já em Xangri-Lá, o índice foi mais baixo, com 36 anos de idade mediana. Enquanto isso, o índice de envelhecimento no Brasil foi calculado em 55,2 em 2022. Ou seja, havia 55,2 pessoas com 65 anos ou mais de idade para cada cem crianças de zero a 14 anos.
No Rio Grande do Sul, o índice alcançou 80,35 e, nos municípios, 115,83 em Palmares do Sul, 111,89 em Arroio do Sal, 111,17 em Cidreira e novamente abaixo da média, Xangri-Lá com 64, 1. O desafio geral é manter o Litoral Norte em movimento também no âmbito económico, com atração de novas empresas, emprego e renda. Entre 2010 e 2021, o PIB em Palmares do Sul cresceu 312%, enquanto o PIB per capita aumentou 299%. Em Arroio do Sal o Produto Interno Bruto aumentou 173%, e o PIB per capita cresceu 102%. Já em Xangri-Lá, o PIB saltou 252% e o Produto Interno Bruto per capita 155%. Em Cidreira, os crescimentos foram de 168% e 101%, respectivamente.
Um estudo publicado em maio de 2023 na revista Communications Earth & Environment, e realizado em 14 países europeus e Austrália pela Universidade de Viena, na Áustria, em parceria com as universidades de Exeter e Birmingham, além das organizações Seascape Belgium e European Marine Board, Mostrou que pessoas vivendo próximas ao mar ou que o visitam com frequência têm saúde melhor, “independentemente do país ou da renda pessoal”. “Também agora demonstramos que todos parecem se beneficiar de estar perto da beira-mar, não apenas os ricos. Embora as associações sejam relativamente pequenas, viver perto e, especialmente, visitar o litoral ainda pode ter efeitos substanciais na saúde da população”, disse a pesquisadora Sandra Geiger, líder da pesquisa.
