Correio do Povo

11/01/2017 10:37 - Atualizado em 11/01/2017 17:18

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Liga das escolas de samba informa que TAC permite liberação de R$ 7 milhões

Decisão cabe ao prefeito, mas presidente da Liespa garante que vai cumprir acordo como forma de legitimá-lo

Liga das escolas de samba informa que TAC permite liberação de R$ 7 milhões- Crédito: Ricardo Giusti / PMPA / CP Memória
Liga das escolas de samba informa que TAC permite liberação de R$ 7 milhões
Crédito: Ricardo Giusti / PMPA / CP Memória

Devido à crise financeira de Porto Alegre e à dificuldade de obter recursos para cumprir pagamentos de atividades essenciais, o prefeito Nelson Marchezan confirmou o corte da verba que seria destinada à realização do carnaval da cidade. O presidente da Liga das Escolas de Samba do município (Liespa), Juarez Gutierrez, afirmou em entrevista à Rádio Guaíba, nesta quarta-feira, que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a entidade, o Ministério Público e a prefeitura para o repasse de verbas públicas para o desfile de 2017. Conforme a promotora Daniela Schneider, o acordo, assinado em 6 de dezembro de 2016, apenas regula a forma e as condições como o município poderá repassar os valores para a realização do Carnaval. “Em nenhum momento, o MP estabelece que o município pague. Esta decisão é do gestor”, esclarece. A promotora explica ainda que este TAC, além de colocar um teto máximo de até R$ 7 milhões nos gastos públicos com o evento, foi feito para contribuir com a correta fiscalização desses recursos e com a busca para evitar problemas na prestação de contas da festividade, caso a prefeitura faça o repasse. Procurado pelo Correio do Povo na tarde desta quarta, Gutierrez disse que reconhece que a decisão cabe ao prefeito, mas que a Liespa, apesar das incertezas que pairam sobre o Carvanal, decidiu que vai realizar todos os compromissos que assumiu quando o termo foi assinado como forma de legitimá-lo. Segundo ele, a liga das escolas de samba precisa cumprir quatro itens como contrapartidas do TAC, sendo um deles a cerimônia da escolha de Rainha do Carnaval, no próximo domingo. "Nós estamos cumprindo tudo aquilo que foi acordado com as instituições, independentemente de quem era o prefeito à época. Temos de ver como isso será encarado pela prefeitura e pelo Ministério Público. Cumprimos a primeira etapa de eventos e estamos com a disposição para finalizar tudo, até para ficarmos à vontade para cobrar do poder público”, falou. O presidente da Liespa ainda afirmou que o mínimo de recursos necessários para a realização do Carnaval seria R$ 4 milhões e se mostrou pessimista quanto à realização do desfile em março. "Estamos com essa apreensão. De qualquer maneira, ainda teremos mais uma reunião com a prefeitura e vamos realizar alguns encontros com dirigentes das escolas para definir em conjunto que tipo de apresentação pública faremos. Podemos realizar até um desfile com protesto. Dentro de três dias vamos ter uma posição definitiva sobre isso", assegurou.

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