TRT4 promove audiência para discutir segurança e saúde no trabalho

A prevenção de acidentes, o adoecimento e a informalidade são temas de audiência pública realizada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A instituição reuniu em sua sede, em Porto Alegre, entidades e representantes das áreas interessadas para três apresentações e debates, também abertos à comunidade.

A abertura contou com a participação do presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa; da procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da 4º região, Sheila Ferreira Delpino; da vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPTRS), Martha Diverio Kruse; e do juiz do Trabalho e gestor do Programa Trabalho Seguro, Marcelo Caon Pereira.

“Ao lado dos acidentes típicos, o adoecimento profissional é uma realidade que assola a classe trabalhadora em todo o país. Essa realidade, como sabemos, guarda relação com um modelo que se naturalizou. Além da exposição do corpo a agentes patológicos de natureza física, química e biológica, os processos de trabalho impulsionam de maneira exponencial os diagnósticos de exaurimento mental”, defendeu o desembargador Ricardo Hofmeister, que citou a precarização das relações de trabalho como fator de risco à saúde do trabalhador.

“Este exaurimento tem causas conhecidas, principalmente a precarização das formas da contratação do trabalho com o alargamento das jornadas e da terceirização, a informalidade, a incessante pressão por resultados, e as não raras violações do direito em relação a extensa jornada causam prejuízo ao direito constitucional, ao lazer e à proteção das vidas familiar e social do trabalhador”, enumerou.

Martha Diverio Kruse reforçou a importância de políticas sociais e econômicas que visem a redução de risco de doença e de outros agravos à saúde do trabalhador. “Antigamente a gente falava em prevenção de acidentes do trabalho. Atualmente se ampliou, até pela convenção 155 da OAP para o conceito de proteção da saúde, que é direito de todos e, portanto, inclusive, especialmente dos trabalhadores e trabalhadoras”, completou a vice-procuradora-chefe do MPT.

Em sua fala, o juiz Marcelo Caon Pereira exaltou a presença das entidades sociais e sindicais, de trabalhadores e de empregadores, presentes na audiência. “O plenário repleto de entidades é mais uma vitória que a Justiça do Trabalho e que o Ministério Público do Trabalho alcançam ao longo desses quase 20 anos em que recebemos a competência constitucional para julgar acidentes e doenças do trabalho”, agradeceu.

O magistrado ainda citou as ações desempenhadas pelo Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Sul. “Não tenho dúvidas de que desde 2006, quando recebemos esse encargo constitucional, nós fizemos com que a jurisprudência evoluísse muito a respeito de temas como responsabilidade, valores das indenizações e cuidados com os trabalhadores. Fora do campo jurisdicional, nós temos eventos como este, que trazem a comunidade e pessoas que participam do dia a dia das empresas para um debate franco e aberto sobre como podemos resolver acidentes já acontecidos, e prevenir doenças ocupacionais”, diz Marcelo Caon.

Painéis

A procuradora Sheila Ferreira Delpino, que também integra da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), apresentou painel sobre adoecimento e acidente. Na sequência, a desembargadora Beatriz Renck falou sobre acidente e Informalidade, e por fim, o engenheiro de Segurança do Trabalho da Divisão em Saúde do Trabalhador (DVST/CEVS) da Secretaria Estadual de Saúde, Fabrício Weiss, apresentou mais dados sobre o acidente de trabalho como gerador de adoecimento.

“A promoção de uma audiência pública sobre o fenômeno moderno do adoecimento do trabalho revela o compromisso institucional da Justiça do Trabalho, do Ministério Público, do sistema de Justiça em geral, com a busca de soluções focadas na efetividade do direito fundamental à dignidade do trabalho”, finalizou o presidente do TRF4,Ricardo Hofmeister.

Abril Verde

A audiência integra as ações da gestão regional do Programa Trabalho Seguro durante o Abril Verde, mês que concentra a conscientização para a segurança e saúde no trabalho. Duas importantes datas são destacadas: o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril. Ambas enfatizam a necessidade de atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Em adesão ao programa, diversos pontos turísticos de destaque serão iluminados de verde ao longo do mês. Entre esses, destacam-se o Teatro da Paz e o Estádio do Mangueirão em Belém; a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis; o Marco Zero do Equador, em Macapá; o Teatro Amazonas e a Ponte do Rio Negro, em Manaus; além do Corcovado, da Ponte Rio-Niterói e dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro.

Essa iniciativa também abrange edifícios emblemáticos da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e das Câmaras Legislativas, todos iluminados em verde para simbolizar o compromisso com a promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis.