Cabeleireira condenada por atos do 8 de Janeiro teve pena reduzida por trabalho e estudos; decisão veio após manifestação da PGR
Decisão pode ser utilizada por condenados para pedir recálculo do tempo restante das condenações
Livro de Carlos Baptista Junior, “Eu Disse Não!”, conta em primeira pessoa como foi formada a “trincheira antigolpista”
Determinação acontece a pedido da Procuradoria-Geral da República
Decisão do ministro do STF encerra apurações sobre Sílvia Waiãpi e André Fernandes a pedido da PGR
Major da Polícia Militar do DF teve armamento apreendido durante processo e reaverá o dispositivo após ser inocentado pela Corte
Norma reduz as penas aplicadas aos envolvidos e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro
Antônio Cláudio Ferreira teve pena de 17 anos reduzida após concluir ensino médio e ler livros na prisão
Defesa de condenada pelos atos de 8/1 contesta suspensão da norma e pede progressão de regime
Texto é uma reação à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Na decisão, Moraes disse que a execução da pena "deverá prosseguir integralmente", com manutenção das medidas já impostas
Presidente do Senado alega inação do Planalto para promulgar texto referente aos condenados do 8 de Janeiro
Cabelereira foi condenada a 14 anos por pichar estátua da Justiça durante atos de 8 de janeiro
Entidades apontam retrocesso institucional com decisão do Congresso
Edinho Silva afirmou que parlamentares viraram as costas para a sociedade
Advogado-geral da União foi sabatinado na CCJ do Senado nesta quarta-feira, 29, e criticou atos extremistas
Projeto foi criado para beneficiar condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Parlamentares analisam projeto que busca alterar regras de progressão de pena e tempo de prisão para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Militares foram condenados de forma unânime pelo STF
Presidente do Senado busca diálogo com a Câmara para definir data de votação do projeto que pode reduzir penas de réus do 8 de Janeiro
