Condenação de Cid tem como condição a proibição de deixar o país
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes
Senador estava impedido de encontrar Jair Bolsonaro desde julho, quando divulgou carta de cunho político escrita pelo ex-presidente
Decisão proíbe a divulgação de manifestações de Jair Bolsonaro sobre as eleições
Deputado federal cassado tem mandado de prisão aberto por coação e passaportes cancelados por Moraes
Decisão do STF determina cumprimento de pena de 4 anos e 2 meses; passaportes do ex-parlamentar são cancelados
Senador afirmou que Alexandre de Moraes deveria renunciar ao cargo
Para ex-deputado, decisão acirra “ainda mais, e sem nenhuma necessidade, os ânimos do País"
Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Flávio está impedido de visitar o ex-presidente na prisão domiciliar em Brasília desde 13 de julho
Receitas de convênios e contratos vinculados ao custeio das atividades da instituição também deverão ser excluídas do teto
Cabeleireira condenada por atos do 8 de Janeiro teve pena reduzida por trabalho e estudos; decisão veio após manifestação da PGR
Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Presidente defende criação de conselho para avaliar nomes e critica "juízes que falam demais" durante entrevista
Medidas incluíram o bloqueio de uma passarela de pedestres nos arredores do Shopping Cidade Jardim e o fechamento de ao menos uma das entradas do Parque Linear Bruno Covas
Reportagem da Piauí indicou que o senador utilizou aeronave de ex-banqueiro em viagem familiar dos EUA para o Brasil
Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Ministro afirma que colega requisitou relatórios da PF para atingi-lo no caso Banco Master
Luiz Fux assume ação que cobra do Senado registros de acesso de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro
Ministro do STF decide não atuar em mandado de segurança que pede informações sobre entradas e saídas de Viviane Barci de Moraes no Senado
