Penas variam de 5 a 54 anos de reclusão além de multas e confisco de bens
Ação bilionária do Ministério Público Federal contra petroleira após desastres no Rio Grande do Sul
Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação
Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, por 5 votos a 4, arquivar pedido de investigação da conduta de Paulo Gonet no caso Banco Master
Segundo ele, não há elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Gonet, pois seus contatos com o ex-dono do Banco Master eram limitados
Procurador é citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro
Documentos são considerados insuficientes diante de recordes de mortos
Debate sobre o procedimento interno é marcado para 25 de setembro
Órgão ajuíza ação contra mineradora, ANM e governo de Minas Gerais buscando reparação de danos ambientais em Viga
Relatório revelou acessos recorrentes e irregulares a procedimentos sigilosos no MPF, Banco Central e Polícia Civil
Ministra assinou retificação de portaria mudando os valores e a forma de pagamento
MPF questiona segurança da mistura; setor prevê redução de custos
Os procuradores da República Mauro Cichowski dos Santos e Jorge Irajá Louro Sodré entram em exercício no dia 1º de agosto
Órgão alega que estudos técnicos não asseguram elevação temporária do teor, que deve valer a partir de 1º de agosto
Alterações foram realizadas em Machadinho, São José das Missões e Carazinho
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao instituto
Trabalhadores viviam em um alojamento precário e insalubre, sem as mínimas condições de higiene e saúde
Despacho dá 60 dias para análise pericial de documentos apresentados pela Fepam para retirada de areia do Guaíba
Decisão foi publicada na última quinta-feira (2)
