Programa amplia verba para escolas em R$ 6,5 milhões em Porto Alegre

O decreto de criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas foi publicado pela prefeitura de Porto Alegre, nesta sexta-feira, no Diário Oficial. A iniciativa visa garantir maior autonomia às direções das 100 escolas da rede pública municipal e a ampliação dos recursos transferidos, para bancar custos e obras. O valor liberado pela secretaria de Educação passará de R$ 11 milhões para R$ 17,5 milhões, representando incremento anual de R$ 6,5 milhões, ou 58%.

Outra mudança foi nas datas dos pagamentos. Antes, eles ocorriam trimestralmente, a partir de abril deste ano as liberações serão mensais, permitindo uma melhor organização. Dos valores destinados a cada uma das unidades escolares, 80% deverão ser aplicados a despesas correntes e 20% para investimentos.

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Os valores a serem liberados para as instituições são calculados considerando o número de alunos, o modelo de atendimento, integral ou não, e os tamanhos do terreno e do prédio da instituição. As novas regras, que substituem o antigo Plano de Aplicação de Recursos, integram o programa Porto da Educação, e passam a valer a partir de abril.

“Na prática, estamos fazendo um incremento de R$ 6,5 milhões nos repasses diretos para as escolas, o que possibilita que as direções tenham mais autonomia na resolução de demandas e possam investir em melhorias necessárias no dia a dia escolar”, disse o secretário da Educação, Leonardo Pascoal.