Dmae admite possibilidade de erro em faturas e orienta consumidor a pedir revisão

Quem recebeu faturas de água enviadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) com consumo superior a 30% do habitual poderá solicitar revisão ao órgão responsável pelo abastecimento em Porto Alegre, que promete análise facilitada e ágil. Nesta sexta-feira, o diretor-geral da autarquia, Maurício Loss, prestou orientações sobre o procedimento e detalhou as mudanças no sistema de medição do consumo a partir de março e que já refletiram nas faturas com vencimento em abril.

“Se ele (consumidor) tem uma conta de consumo médio de R$ 100, por exemplo, se recebeu uma
conta de R$ 130, então ele pode entrar com pedido de revisão, esta é uma margem que nossa diretoria comercial utilizará”, explica o diretor-geral.

No início do mês, moradores da Capital denunciaram ao Correio do Povo a cobrança de valores até três vezes o habitual. José Raimundo de Andrades, residente há 60 anos na Ilha da Pintada, recebeu uma conta que ultrapassou os R$ 300, quase o equivalente a três meses de consumo. Ele afirma que apenas duas pessoas moram no local, e portanto não encontraram justificativa para o aumento. “São quase três meses de conta. Não recebi para isso. Levei um susto quando vi”, recordou.

O problema também ocorre em outras regiões da cidade. A administração de um condomínio localizado no bairro Cidade Baixa alega que a conta, em média de R$ 1,8 mil, saltou para R$ 16,9 mil em abril.

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De acordo com Maurício Loss, após a rescisão de contrato com a empresa responsável leitura e emissão das faturas, em novembro do ano passado, a cobrança passou a ser efetuada por média de consumo. Ele explicou que os valores cobrados entre dezembro de 2023 e março de 2024 foram calculados com base na média de consumo de meses anteriores ao cancelamento do contrato. Após a contratação emergencial de uma nova empresa, a leitura voltou a ser efetuada, refletindo nos valores, apresentados à população nas contas de abril. “Foi realizada uma leitura acumulada, um passivo que o Dmae deixou de cobrar”, justificou o diretor-geral.

De acordo com o Dmae, o valor mais recente da conta pode ter sido superior porque, descontadas as cobranças feitas por média, de dezembro a fevereiro, também foi cobrada a diferença apontada pelo hidrômetro, na comparação entre novembro e março, caso tenha sido necessário. Loss ressalta que, no verão, o consumo tende a ser maior. Essa diferença pode ter resultado em um saldo superior a ser cobrado em alguns ramais. “Cobramos pela média de meses de menor demanda, e no verão este consumo aumenta, o que explica a diferença a mais”, justifica o gestor.

Reclamações

O departamento afirma que recebeu em torno de 400 solicitações de revisões de contas de água por semana. Entre março e abril, foram aproximadamente 10 mil pedidos. A autarquia entende que pode haver erro de medição entre 8 e 10% dos casos reclamados.

Quem tiver dúvidas sobre a conta, pode comparar os primeiros quatro números de seu relógio com o valor da leitura do hidrômetro que aparece na fatura. Se a marcação na conta for menor que a do hidrômetro, a leitura e o valor estão corretos.

Novos hidrômetros fazem cobrança “mais eficiente”

O diretor destacou ainda que o Dmae está efetuando a substituição de hidrômetros e recadastrando clientes em diferentes bairros da Capital, o que pode gerar diferença em valores cobrados. “Já trocamos em torno de 80 mil hidrômetros em Porto Alegre, hidrômetros esses que já tinham cinco, sete anos de vida útil, ou mais, e que já não faziam a leitura correta. E ainda tínhamos hidrômetros menos sensíveis, que não faziam a leitura quando a água estava fraca, por exemplo; agora temos hidrômetros mais afinados, que fazem uma leitura melhor do consumo da água”, afirma Loss.

Parcelamento

Se o valor estiver correto, mas acima da possibilidade de pagamento do cliente, o Dmae oferece parcelamento. A critério do consumidor, o valor pode acompanhar a conta mensal ou ser impresso um carnê para pagamento parcelado, em separado.

Crédito

Se a leitura na conta de água for maior do que o dos quatro primeiros números do hidrômetro, e não houver vazamento interno, a cobrança pode ser reavaliada e, se for o caso, o Dmae fará o acerto, com emissão de nova conta com o valor correto. Caso ela já tenha sido paga, será gerado um crédito a ser descontado em contas futuras.

Contato

Se houver constatação de problema, o cliente pode solicitar a revisão do valor pelo e-mail dmae@dmae.prefpoa.com.br, com imagem ou arquivo de conta e uma foto atual do hidrômetro onde estejam visíveis os quatro primeiros números pretos (os dígitos em vermelho podem ser desprezados). O departamento também pretende disponibilizar, a partir da próxima semana, o serviço de atendimento por WhatsApp.

O Dmae conta com cinco locais de atendimento presencial onde a demanda também pode ser efetuada (ver lista abaixo).

Entenda a mudança

Em novembro de 2023, após frequentes problemas constatados no serviço prestado pela então empresa contratada para efetuar leitura de hidrômetros, impressão e entrega de contas de água, o Dmae rompeu o contrato. Não houve leituras de hidrômetros de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, até que nova empresa fosse contratada, por meio de licitação.

Em razão disso, para gerar as contas de dezembro, janeiro e fevereiro, foi usada a média com base nas leituras de agosto, setembro e outubro. Nos casos em que não havia registro de consumo de água nesses meses acima (em razão de viagem ou outro motivo), foi usada uma média dos três últimos meses com consumo. A nova empresa contratada pelo Dmae passou a fazer leitura de hidrômetros, impressão e entrega de contas a partir de março de 2024.

Atendimento presencial

• Posto de Atendimento Comercial Centro: rua José Montaury, 159, Centro Histórico. Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 16h30
• Posto de Atendimento Tudo Fácil POP Center: avenida Júlio de Castilhos, 235, 3º andar. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e sábados, das 9h às 13h, sem fechar ao meio-dia
• Posto de Atendimento Zona Leste: avenida Cristiano Fischer, 2.402, Partenon. Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 16h30
• Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Norte: Shopping Bourbon Wallig, na avenida Assis Brasil, 2611, bairro Cristo Redentor. Segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. Sábados, das 10h às 14h
• Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Sul: avenida Wenceslau Escobar, 2666, no bairro Tristeza. Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.