Justiça derruba suspensão e autoriza início do ano letivo no Rio Grande do Sul

O governo do Estado conseguiu derrubar, nesta terça-feira, por meio do recurso apresentado à Justiça, a decisão liminar que adiou o retorno das aulas na rede pública estadual para a próxima segunda-feira. Com isso, o calendário terá início nesta quinta-feira.

A liminar foi concedida domingo à noite, em ação apresentada pelo Cpers, em função da forte onda de calor, que tornou o Rio Grande do Sul escaldante. Na decisão que permitiu o início do ano letivo, o desembargador Eduardo Delgado, destacou o risco das consequências decorrentes da alteração brusca do calendário escolar, citando, entre outras, o perecimento de alimentos que seriam servidos aos alunos e a situação dos pais.

“Neste sentido, a ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial”.

O desembargador mencionou ainda que foram tomadas providências administrativas adotadas após o adiamento.

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“De outra banda, cabe frisar, depois da decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, os elementos no sentido das providências administrativas tempestivas, considerando as nuances e condições climáticas de forma particularizada, em especial a infraestrutura dos estabelecimentos educacionais, a afastar, ao menos por ora, a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação”.

Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a nova decisão revoga totalmente a anterior. “O desembargador entendeu que não há justificativa, que não há nenhuma ilegalidade nos atos do governo e que não houve nenhuma falta de cuidado ao legitimar o adiamento”, disse Eduardo Cunha da Costa à colunista Taline Oppitz.

Manifestação do Governador Eduardo Leite

Mais cedo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se pronunciou sobre a suspensão das aulas no Estado devido à forte onda de calor.

“A gente compreende e acata as questões relacionadas à onda de calor, mas estamos insistindo com o Poder Judiciário para que possamos voltar na quinta-feira. Não é sobre um ou dois dias letivos, é sobre o compromisso com a educação”, afirmou Leite, em entrevista à TV Assembleia.

Posterioirmente, em mensagem ao Legislativo, o governador faz promessas de investimentos na educação, mas abordou a problemática do calor excessivo que suspendeu o retorno às aulas.

Em manifestação em suas redes socias, Leite afirmou: “A justiça acaba de atender ao nosso recurso e reconhecer que não era o caso de uma intervenção judicial para suspender as aulas nos 2.300 estabelecimentos de ensino do nosso estado”.