MPF decide por arquivar inquérito contra ex-vereador de Porto Alegre

Em março de 2023, o ex-vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa, atualmente na Rede Sustentabilidade, foi acusado de ter cometido violência política de gênero contra três militantes do PT nos corredores da Câmara da Capital. No último dia 1º, o inquérito contra Sgarbossa foi arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) por haver o entendimento de que não ocorreu violência. Uma das citadas na ação, Any Moraes, informou que irá recorrer da decisão.

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À época, o ex-vereador foi acusado de ter atacado duas dirigentes do partido no Legislativo municipal. Uma manifestação foi encaminhada ao então presidente Hamilton Sossmeier (Podemos). Na Comissão de Ética da Casa, por não ter comprovações das alegações, a denúncia também foi arquivada.

Conforme a decisão do MPF, “não há elementos probatórios a demonstrar a ocorrência de restrição, impedimento ou dificultação ao exercício de direitos políticos da comunicante do fato, não havendo quaisquer mínimas provas de uso de violência física, sexual ou psicológica, para tanto.”

Ainda segundo o procurador-chefe do órgão no RS, Fernando Machiavelli Pacheco, “pelas imagens não foi identificada agressão física por parte do denunciado”. Além disso, “foram analisadas outras capturas de tela do WhatsApp, aparentemente realizadas pelo aplicativo do investigado, dentre as quais consta o conteúdo já fornecido pela vítima, tendo sido concluído que não foi identificado conteúdo considerado ofensivo por parte de ambos.”

Porta-vozes do partido de Sgarbossa, Juliana Dilizia e André Costa, afirmam que “a Rede Sustentabilidade é firmemente contra a violência de gênero, tanto na política quanto na sociedade”, reafirmando o “compromisso com a promoção de um ambiente político inclusivo, seguro e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de seu gênero”.

Integrante irá recorrer

Any Moraes, uma das dirigentes envolvidas no processo, informou, no final da tarde desta terça-feira, que irá recorrer e que sua equipe jurídica está atuando para elaborar uma petição.

"Essa decisão preliminar do Ministério Público é uma etapa do processo, mas acreditamos firmemente na importância de fortalecer a luta contra a violência política de gênero. Sofri violência psicológica e moral, e é crucial que essa questão seja abordada com a seriedade que merece”, informou.